Este Sistema de Incentivo visa a criação de empresas que desenvolvam atividades em setores com fortes dinâmicas de crescimento, incluindo as integradas em indústrias criativas e culturais, e ou setores com maior intensidade de tecnologia e conhecimento; ou empresas que valorizem a aplicação de resultados de I&D na produção de novos bens e serviços; São também apoiadas atividades de elevado valor acrescentado, com efeitos indutores no perfil empresarial e na diversificação da base produtiva regional, nomeadamente através da criação de empresas dotadas de recursos humanos qualificados e da concretização de projetos, preferencialmente em áreas estratégicas de desenvolvimento regional identificadas pela Estratégia de Especialização Inteligente (RIS3 Regional).

Podem beneficiar dos apoios previstos no presente Aviso de concurso as Pequenas e Médias Empresas (PME) de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, criadas há menos de dois anos.

Este Sistema de Incentivo visa conceder apoios ao empreendedorismo tendo em vista um aumento sustentável do valor acrescentado das explorações agrícolas por parte de Jovens agricultores (com idade compreendida entre os 18 e os 40 anos, inclusive, e se instale pela primeira vez numa exploração agrícola) de modo a contribuir para a renovação e melhoria na gestão das explorações agrícolas, com a promoção do acesso à terra, nomeadamente a jovens qualificados (sendo a formação técnica empresarial determinante para o aumento sustentável da capacidade de gerar valor pelo sector agrícola).

Este Sistema de Incentivo visa conceder apoios de modo a estimular a criação de empresas por novos empreendedores entre os dezoito e os trinta e cinco anos (até aos 40 anos se titulares de mestrado ou doutoramento), que contribuam para a diversificação e regeneração do tecido empresarial. E respetivamente até aos 40 ou 45 anos caso tenham gozado de licença de parentalidade até à idade limite.