- Educação e Formação
- Cursos Profissionais
- Cursos de Aprendizagem
- Ensino Artístico Especializado
- Especialização Tecnológica
- Idade igual ou superior a 15 anos;
- Habilitações escolares inferiores ao 2.º e 3.º ciclos, ensino secundário ou ensino secundário já concluído;
- Ausência de certificação profissional ou interesse na obtenção de uma certificação profissional de nível superior à que já possui.
- O 9.º Ano de escolaridade, ou formação equivalente, está concluído;
- Quando se procura um ensino mais prático e voltado para o mundo do trabalho
- Quando não está excluída a hipótese de, mais tarde, se prosseguir os estudos.
- A idade compreendida entre os 14 e 24 anos;
- Com o 9.º ano de escolaridade ou superior concluído, sem conclusão do 12.º ano.
- Artes Visuais e Audiovisuais - percurso de nível secundário, com a duração de três anos letivos.
- Dança - Os Cursos Artísticos Especializados no domínio da Dança são de nível básico e secundário. Algumas escolas oferecem ainda uma aprendizagem ao nível da iniciação à dança.
- Música - Os Cursos Artísticos Especializados, no domínio da Música, são cursos de nível básico e secundário. A maioria das escolas públicas e particulares e cooperativas oferece ainda uma aprendizagem ao nível das iniciações musicais.
- Tenham vocação nesta área e procurem um ensino onde possam desenvolver as suas aptidões ou talentos artísticos;
- Pretendam uma formação que lhes permita exercer uma profissão neste ramo artístico;
- Ambicionem ter uma formação de nível superior nestes domínios.
- Titulares de um curso do ensino secundário ou de habilitação legalmente equivalente;
- Titulares do nível 4 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ);
- Jovens com aprovação em todas as disciplinas do 10º e 11º anos, com inscrição no 12º ano de um curso de ensino secundário, ou de habilitação legalmente equivalente, sem estar ainda concluído.
- Titulares de um diploma de especialização tecnológica, ou de um grau ou diploma de ensino superior, que pretendam uma requalificação profissional.
Fonte: Ministério da Educação e Ciência