O Coop4Int – Strengthening Migrant Integration Through Cooperation Between Portugal and Cabo Verde é um projeto de cooperação entre Portugal e Cabo Verde que pretende reforçar as capacidades institucionais de Cabo Verde e os mecanismos de integração dos/as imigrantes na sociedade cabo-verdiana, fortalecendo simultaneamente as prioridades definidas no quadro de cooperação entre ambos os países.
Este projeto, que se iniciou a 1 de dezembro de 2021 e tem a duração de 37 meses, é implementado pelo Alto Comissariado para as Migrações (ACM) de Portugal, a Alta Autoridade para a Imigração (AAI) de Cabo Verde, o ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa e o Instituto Politécnico de Bragança (IPB), e tem o apoio financeiro da União Europeia (UE), contratualizado pelo International Centre for Migration Policy Development (ICMPD) através da Migration Partnership Facility (MPF).
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O Coop4Int é desenvolvido em torno do objetivo geral de reforçar os mecanismos de integração dos imigrantes na sociedade cabo-verdiana, fortalecendo simultaneamente as prioridades definidas no quadro de cooperação entre Portugal e Cabo Verde.
Este objetivo geral é alcançado através da realização de várias atividades orientadas para resultados práticos e precisos, com base na troca de experiências entre ambos os países para melhorar os serviços prestados, considerando os seguintes objetivos específicos:
- Melhorar os instrumentos e procedimentos operacionais relativos à integração dos imigrantes em Cabo Verde, através da implementação de quatro unidades locais de apoio aos/às imigrantes, de uma plataforma multicanal para apoiar e reforçar os serviços públicos disponíveis aos imigrantes e desenvolvendo instrumentos para abordagens locais;
- Desenvolver ações de capacitação para as autoridades cabo-verdianas (a nível nacional e local), organizações da sociedade civil e pessoal do ACM, na gestão legal de integração da migração;
- Proporcionar formação profissional certificada aos/às imigrantes para promover a sua qualificação profissional; e
- Produzir e divulgar conhecimentos sobre migração em Cabo Verde, desenvolvendo estudos, campanhas de sensibilização e a reativação do Observatório da Migração do país.
Portugal e Cabo Verde partilham uma longa e expressiva história no que respeita a percursos migratórios.
Em 2021, a nacionalidade cabo-verdiana foi a terceira nacionalidade estrangeira mais representativa em Portugal, correspondendo a 4,9% da comunidade estrangeira a vier no país. Números desta grandeza requerem uma cooperação sólida e permanente, que nas últimas décadas tem unido estes dois países na temática da Migração.
Por seu turno, e apesar de historicamente ter sido um país de origem, recentes fluxos migratórios têm chegado a Cabo Verde de forma considerável, e os imigrantes representam um número próximo de 3% da população total.
Portugal segue, na sua resposta à integração de migrantes, uma abordagem whole-of-government e whole-of-society, assente numa lógica de promoção de Direitos Humanos, celebrada em vários planos nacionais e já várias vezes reconhecida internacionalmente.
Alinhado com as políticas de migração e asilo da União Europeia, Portugal foi também um dos primeiros países do mundo a adotar um Plano Nacional para a Implementação do Pacto Global das Nações Unidas para uma Migração Segura, Ordenada e Regular.
Portugal e Cabo Verde entendem a integração de migrantes na sociedade de acolhimento como uma questão multissectorial, que requer a implementação de serviços públicos bem preparados, a articulação com várias partes interessadas, englobando diferentes aspetos da sociedade.
Esta partilha, aliada ao desejo de Cabo Verde em implementar uma resposta pública de apoio à integração de migrantes com características e funções similares ao modelo português, assim como o de reforçar as capacidades institucionais, esteve, aliás, na génese do Protocolo de Colaboração celebrado entre ambos os países, durante a V Cimeira Portugal-Cabo Verde, em abril de 2019.
Entretanto, a Migration Partnership Facility III (MPF III), implementada pelo International Centre for Migration Policy Development (ICMPD), através de um Acordo com a Comissão Europeia, e em cujos propósitos se inclui o fortalecimento do diálogo e da cooperação da União Europeia em questões de migração e mobilidade com os principais países parceiros nesta área, constituiu a oportunidade ideal para a concretização desta vontade partilhada por ambos os países.
Assim, desta consciência partilhada sobre a importância e necessidade de cooperação no domínio das Migrações, e da oportunidade prestada pela MPF III, surge o Coop4Int, que permite reforçar os mecanismos de inclusão dos/as migrantes na sociedade cabo-verdiana, otimizando a operacionalização da dimensão externa da política de imigração da União Europeia (UE), ao mesmo tempo que consolida a cooperação entre Portugal e Cabo Verde nesta área.
Este projeto é coordenado pelo Alto Comissariado para as Migrações (ACM).
Para operacionalizar tal intenção, ao ACM e à Alta Autoridade para a Imigração (AAI) de Cabo Verde juntaram-se duas instituições de ensino superior de destaque em Portugal, o ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa e o Instituto Politécnico de Bragança (IPB). Desta sinergia resultou um projeto robusto, ambicioso, sustentado e sustentável, norteado pela garantia do respeito pelos Direitos Humanos e do mainstreaming de género.
O Coop4Int começou a 1 de dezembro de 2021 e terá uma duração de 37 meses.
"Portugal e Cabo Verde iniciam projeto de cooperação para melhorar a integração dos imigrantes na sociedade cabo-verdiana", Alto Comissariado para as Migrações (ACM), 22/12/2021
"ACM realiza missão de monitorização técnica ao projeto Coop4Int em Cabo Verde", Alto Comissariado para as Migrações (ACM), 23/06/2022
"ACM conclui missão de monitorização técnica ao projeto Coop4Int em Lisboa", Alto Comissariado para as Migrações (ACM), 29/06/2022
"ACM recebe visita do Ministro das Comunidades de Cabo Verde", Alto Comissariado para as Migrações (ACM), 01/08/2022
"ACM recebe técnicos da Alta Autoridade para a Imigração de Cabo Verde no âmbito do projeto Coop4Int", Alto Comissariado para as Migrações (ACM), 21/11/2022
"Alta Autoridade para a Imigração de Cabo Verde visita ACM no âmbito do projeto Coop4Int", Alto Comissariado para as Migrações (ACM), 29/11/2022
"Coop4Int: Apresentação dos dados preliminares do 1.º Inquérito à População Estrangeira e Imigrante em Cabo Verde"Alto Comissariado para as Migrações (ACM), 22/12/2022
"Coop4Int: ACM recebe segunda visita de estudo da Alta Autoridade para a Imigração de Cabo Verde", Alto Comissariado para as Migrações (ACM), 27/03/2023
"Concluída segunda visita de estudo da Alta Autoridade para a Imigração de Cabo Verde ao ACM", Alto Comissariado para as Migrações (ACM), 03/04/2023
"Coop4Int: Semana de Imersão em Portugal", Alto Comissariado para as Migrações (ACM), 03/10/2023
"Coop4Int: Formação Pedagógica Inicial de Formadores", Alto Comissariado para as Migrações (ACM), 10/10/2023
"Coop4Int: Ação de Formação "Imigração e a Diversidade Cultural", Alto Comissariado para as Migrações (ACM), 13/10/2023
