Para obtenção de informações, nomeadamente sobre:
. Como apresentar o pedido de nacionalidade portuguesa,
. Onde posso obter mais informações ou apresentar o pedido,
. Quem pode efetuar o pedido,
. Que documentos devo apresentar,
. Custos,
Poderá consultar a informação disponível sobre Nacionalidade na página de Internet do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN, I.P.): www.irn.mj.pt
Linha Registos: 211 950 500/(+351) 211 950 500 (para contactos do estrangeiro)
Linha de Apoio a Migrantes (LAM), através do 808 257 257 (a partir da rede fixa, custo de chamada local) e do 218 106 191 (rede móvel), de 2.ª a 6.ª, das 09:00 horas às 19:00 horas.
Presencialmente, nos serviços do IRN, I.P.:
. Extensões da Conservatória dos Registos Centrais nos Centros Nacionais e Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM), em Lisboa e no Norte (Porto);
. Espaço de Registos de Lisboa (Areeiro);
. Espaço de Registos de Lisboa (Benfica);
. Espaço de Registos de Lisboa (Expo);
. Loja do Cidadão de Odivelas;
. Conservatória do Registo Civil da sua escolha;
. Consulado português da área da residência.
Serviços competentes para se prestar declaração/apresentar pedidos de nacionalidade portuguesa:
. Extensões da Conservatória dos Registos Centrais nos Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM), em Lisboa e no Norte (Porto);
. Espaço de Registos de Lisboa (Areeiro);
. Espaço de Registos de Lisboa (Benfica);
. Espaço de Registos de Lisboa (Expo);
. Loja do Cidadão de Odivelas;
. Conservatória do Registo Civil da sua escolha;
. Consulado português da área da residência.
