Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia 2021

Portugal assume a Presidência rotativa do Conselho da União Europeia (UE) entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2021. Sucede à Alemanha e precede à Eslovénia, países com os quais integra o trio de Presidências. Em conjunto, elaboraram um programa para 18 meses, a partir do qual cada Presidência define o seu programa específico.

O Programa da Presidência Portuguesa do Conselho da UE 2021 apresenta as prioridades e linhas de ação para o primeiro semestre de 2021 e está sintetizado no lema “Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital”. Foi adotado em Conselho de Ministros a 17 de dezembro de 2020 e está alinhado com a agenda estratégica da UE.

Prioridades: promover a recuperação, assegurando a transição verde e digital; concretizar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais; reforçar a autonomia de uma Europa aberta ao mundo. 

Linhas de ação: Portugal vai trabalhar por uma União Europeia mais resiliente, social, verde, digital e global.

Nesta página partilhamos informação da Presidência Portuguesa do Conselho da UE 2021 relacionada com a área de atuação do ACM, I.P.



PPUE 2021: Balanço do contributo do ACM
Alto Comissariado para as Migrações, 8 de julho de 2021

PPUE 2021: ACM participa em evento do Parlamento Europeu sobre Comunidades Ciganas na União Europeia
Alto Comissariado para as Migrações, 1 de junho de 2021

PPUE 2021: ACM preside a reunião do Grupo de Trabalho IMEX/Integração
Alto Comissariado para as Migrações, 19 de maio de 2021

Presidência Portuguesa pede “um compromisso coletivo” de combate ao racismo
Conferência de Alto Nível sobre discriminação racial e intolerância

Presidência Portuguesa do Conselho da UE, 20 de abril de 2021

PPUE 2021: Conferência sobre discriminação racial e intolerância
Alto Comissariado para as Migrações, 20 de abril de 2021

«Adoção de políticas comuns para combater os estigmas sociais»
Governo de Portugal, 20 de abril de 2021

Ministra da Justiça encerra conferência internacional sobre proteção contra a discriminação racial e intolerância
Governo de Portugal, 20 de abril de 2021

PPUE 2021: Conferência “Proteção contra a Discriminação Racial e Intolerância Relacionada”
Alto Comissariado para as Migrações, 19 de abril de 2021

Presidência Portuguesa promove Conferência sobre discriminação racial e intolerância
Presidência Portuguesa do Conselho da UE, 19 de abril de 2021

PPUE 2021: Conferência "Working Together for Roma Rights"
Alto Comissariado para as Migrações, 16 de abril de 2021

PPUE 2021: Reunião Ministerial Informal sobre Integração
Alto Comissariado para as Migrações, 14 de abril de 2021

Condições de acolhimento são essenciais para o sucesso da integração de migrantes
Governo de Portugal, 13 de abril de 2021

Condições de acolhimento são essenciais para o sucesso da integração de migrantes
Presidência Portuguesa do Conselho da UE, 13 de abril de 2021

Reunião Informal de Ministros - Diálogo informal sobre políticas de integração
Presidência Portuguesa do Conselho da UE, 12 de abril de 2021

Conferência de Alto Nível discutiu uma década da Convenção de Istambul
Presidência Portuguesa do Conselho da UE, 6 de abril de 2021

«A Europa deve ser um lugar seguro para as raparigas e mulheres»
Governo de Portugal, 6 de abril de 2021

Conferência de Alto Nível “10.º aniversário da assinatura da Convenção de Istambul. O estado da arte”
Presidência Portuguesa do Conselho da UE, 5 de abril de 2021

PPUE 2021: Reunião da Rede Europeia de Integração
Alto Comissariado para as Migrações, 5 de abril de 2021

PPUE 2021: ACM organiza reunião da Rede Europeia de Integração (EIN)
Alto Comissariado para as Migrações, 30 de março de 2021

Sociedade deve ajudar a empoderar vítimas de crimes de ódio ou violência de género
Governo de Portugal, 30 de março de 2021

“As ferramentas para combater a discriminação devem ser concretas”
Cimeira Europeia contra o Racismo
Presidência Portuguesa do Conselho da UE, 19 de março de 2021

Pandemia não pode adiar combate antirracista
Governo de Portugal, 19 de março de 2021

Cimeira Europeia contra o Racismo
Informação de agenda para dia 19 de março
Presidência Portuguesa do Conselho da UE, 18 de março de 2021

PPUE 2021: UE adota Recomendação relativa à igualdade, inclusão e participação das populações ciganas
Alto Comissariado para as Migrações, 16 de março de 2021

Uma visão “extremamente construtiva” sobre o futuro da política de migrações
Presidência Portuguesa do Conselho da UE, 16 de março de 2021

Uma estratégia global para garantir “uma verdadeira União para a igualdade”
Presidência Portuguesa do Conselho da UE, 15 de março de 2021

Pacto para a Migração e Asilo: Presidência apostada em aproximar ainda mais os Estados-Membros
Presidência Portuguesa do Conselho da UE, 13 de março de 2021

PPUE 2021: ACM participou na conferência “Adult learning, developing paths for multigenerational learning”
Alto Comissariado para as Migrações, 11 de março de 2021

PPUE 2021: Primeira reunião do Grupo de Trabalho IMEX/Integração
Alto Comissariado para as Migrações, 5 de março de 2021

PPUE 2021: ACM preside à primeira reunião do Grupo de Trabalho IMEX/Integração
Alto Comissariado para as Migrações, 3 de março de 2021

Equidade e inclusão decisivos para o bom desempenho dos sistemas educativos
Presidência Portuguesa do Conselho da UE, 19 de fevereiro de 2021

«Temos agora um duplo motor: uma vacina para salvar vidas e uma vitamina para fomentar a recuperação económica»
Governo de Portugal, 12 de fevereiro de 2021

Conselho da União Europeia aprova Mecanismo de Recuperação e Resiliência
Presidência Portuguesa do Conselho da UE, 12 de fevereiro de 2021

Portugal quer “coligação da boa vontade” para fazer avançar Pacto para a Migração e o Asilo
Presidência Portuguesa do Conselho da UE, 5 de fevereiro de 2021

Ministra da Justiça apresenta programa da Presidência Portuguesa do Parlamento Europeu
Governo de Portugal, 4 de fevereiro de 2021

Ministro da Administração Interna disse que é prioridade de Portugal afirmar o melhor dos valores europeus na área dos Assuntos Internos
Governo de Portugal, 4 de fevereiro de 2021

Ministros dos Assuntos Internos da União Europeia debatem a cooperação entre Estados
Presidência Portuguesa do Conselho da UE, 29 de janeiro de 2021

Intervenção da Ministra de Estado e da Presidência na apresentação das prioridades da presidência da UE à Comissão dos Direitos das Mulheres e Igualdade dos Géneros do Parlamento Europeu
Governo de Portugal, 26 de janeiro de 2021

«Nem a pandemia nem a crise podem ofuscar a igualdade»
Governo de Portugal, 25 de janeiro de 2021

António Costa apresenta programa da Presidência Portuguesa no Parlamento Europeu
Presidência Portuguesa do Conselho da UE, 21 de janeiro de 2021

Ministro da Administração Interna reuniu-se com a Comissária Europeia dos Assuntos Internos
Governo de Portugal, 20 de janeiro de 2021

Portugal quer desbloquear quotas de género nos conselhos de administração
Governo de Portugal, 20 de janeiro de 2021

Presidência Portuguesa e Comissão Europeia anunciam Cimeira Social no Porto
Presidência Portuguesa do Conselho da UE, 15 de janeiro de 2021

«Tempo de Agir: por uma recuperação justa, verde e digital», Portugal assume a Presidência do Conselho da UE
Presidência Portuguesa do Conselho da UE, 1 de janeiro de 2021

Mensagem de boas-vindas do Primeiro-Ministro
Presidência Portuguesa do Conselho da UE, 1 de janeiro de 2021

Passagem de testemunho entre Presidências do Conselho da UE 
Presidência Portuguesa do Conselho da UE, 30 de dezembro de 2020

Fontes:
www.2021portugal.eu
www.portugal.gov.pt 


Monofolha Serviços e Contactos do ACM, I.P.

SOS UCRÂNIA
https://www.acm.gov.pt/-/sos-ucrania
sosucrania@acm.gov.pt

Atendimento presencial sem marcação prévia

Poderá continuar a optar pelos canais digitais (e-mail e app My CNAIM) e telefónicos (Linha de Apoio a Migrantes)

Linha de Apoio a Migrantes

A partir do dia 5 de março de 2022: de segunda-feira a sexta-feira, das 09h00 às 20h00, e ao sábado, das 09h00 às 17h00

808 257 257 (a partir da rede fixa)

21 810 61 91 (a partir de rede móvel e para quem efetua a ligação do estrangeiro)
 

Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM)

Folheto informativo sobre os CNAIM

CNAIM Norte
Atendimento presencial sem marcação prévia
Av. de França, 316
Edifício Capitólio
4050-276 Porto

Tel: 22 207 38 10
Fax: 22 207 38 17
E-mailinformacoes@acm.gov.pt
De segunda a sexta-feira (dias úteis), das 08h00 às 17h00

CNAIM Lisboa
Atendimento presencial sem marcação prévia
Rua Álvaro Coutinho, 14
1150-025 Lisboa

Fax: 21 810 61 17
E-mail: informacoes@acm.gov.pt
De segunda a sexta-feira (dias úteis), das 08h00 às 17h00

CNAIM Beja
Atendimento presencial sem marcação prévia
Edifício Administrativo do Parque de Feiras e Exposições Manuel de Castro e Brito
Av. Salgueiro Maia, s/n
7800-552 Beja

Telefone: 808 257 257 | 21 810 61 91 (Linha de Apoio a Migrantes)
Fax: 22 207 38 17
E-mail: informacoes@acm.gov.pt
De segunda a sexta-feira (dias úteis): das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30

CNAIM Algarve
Atendimento presencial sem marcação prévia
Loja de Cidadão
Mercado Municipal, 1.º Piso
Largo Dr. Francisco Sá Carneiro 8000-151 Faro

Telefone: 808 257 257 | 21 810 61 91 (Linha de Apoio a Migrantes)
E-mailinformacoes@acm.gov.pt
De segunda a sexta-feira (dias úteis), das 08h00 às 17h00

Avisos PO ISE:
fundos.portugal2020@acm.gov.pt

Avisos FAMI:
fundos.comunitarios@acm.gov.pt

Vacinação COVID-19: plataforma online para registo de cidadãos/ãs estrangeiros/as sem número de utente

Cartões informativos sobre vacinação COVID-19: 

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Se precisar de apoio no registo e/ou autoagendamento, ou estiver com dificuldades no processo de vacinação, poderá contactar-nos através do e-mail: covid19@acm.gov.pt

Mais informação sobre vacinação COVID-19

Informação sobre o Plano de Desconfinamento

FAQ sobre as medidas de combate à pandemia COVID-19 tomadas pelo Governo

Guia sobre o COVID-19 da Associação Médicos do Mundo Portugal:

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Bengali (bn)
Espanhol (es)
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Francês (fr)
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Folheto OIM sobre COVID-19, em mais de 30 idiomas.

Três documentos OIM sobre Covid-19 para migrantes, em vários idiomas.

 

As informações apresentadas são de caráter meramente indicativo, tendo como principal finalidade disponibilizar orientação genérica, sem qualquer propósito de exaustividade, não dispensando, em qualquer caso, a consulta junto das entidades competentes e o recurso a aconselhamento profissional no âmbito das temáticas que dela são objeto.

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