21 de março - Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial
O Alto Comissariado para as Migrações (ACM), através da CICDR (Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial), promove, amanhã, “Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial”, a campanha “Descobre a tua cor!”.
A campanha, a ser lançada à primeira hora do dia 21 de março, baseia-se na aplicação online http://www.descobreatuacor.pt/, que será difundida nas redes sociais.
Com este desafio pretende-se sensibilizar a opinião pública para a temática da discriminação racial e, ao mesmo tempo, dar a conhecer a CICDR, órgão especializado para receber as queixas motivadas por práticas discriminatórias em Portugal.
Refira-se que a CICDR (Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial), criada pela Lei n.o 134/99, de 28 de agosto, é o órgão, em Portugal, dotado de competência para acompanhar a aplicação da legislação de combate ao racismo e à discriminação com base na cor da pele, etnia ou nacionalidade, nomeadamente a Lei n.o 18/2004, de 11 de maio, que transpôs para o ordenamento jurídico nacional a Diretiva n.o 2000/43/CE, do Conselho, de 29 de junho, conhecida como “Diretiva Raça”, sendo presidida pelo Alto-Comissário para as Migrações.
Mais informações em http://www.acm.gov.pt/cicdr https://www.facebook.com/ACMigracoes
Contactos: Susana Antunes – susana.antunes@acm.gov.pt
