Acordos de Cooperação Internacional no domínio da saúde celebrados entre Portugal e os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP)

Portugal e os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa cultivam entre si relações de cooperação e amizade em importantes áreas. Entre 1977 e 1992, Portugal celebrou acordos de cooperação no domínio da saúde com São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Angola, Moçambique e Guiné-Bissau.

Estes acordos regulam a evacuação de doentes oriundos dos PALOP para hospitais públicos portugueses, nos casos em que não é possível resolver os problemas de saúde nos seus países de origem, prevendo os direitos e obrigações de ambas as partes intervenientes.

Neste sentido, para clarificar e agilizar todo o processo, o Alto Comissariado para as Migrações, através do Grupo de Trabalho para os Acordos PALOP (que inclui os representantes da DGS, DGACCP, SEF, ISS e GEP), e em colaboração com diversas Associações de Imigrantes, elaborou um Fluxograma com os principais circuitos institucionalizados relativos à evacuação de doentes dos PALOP para Portugal, bem como um conjunto de Perguntas Frequentes sobre o processo de vinda e permanência de doentes e seus acompanhantes para/em Portugal, que se encontram abaixo.

Neste contexto, também as Associações de Imigrantes que desenvolvem trabalho nesta área podem prestar algum apoio no âmbito deste processo.

 

PROSAUDESC – Associação de Promotores de Saúde, Ambiente e Desenvolvimento Sócio-Cultural

prosaudesc@gmail.com 

214074867

Rua Arnaldo Assis Pacheco, Zona 1B, Lt1, Loja 1A

1750-395, Lisboa

Ameixoeira

 

ALCC - Associação Lusofonia, Cultura e Cidadania

lusoculturas@gmail.com

218203155

Rua Varela Silva, Lote 3, Loja A

1750-403, Lisboa

Ameixoeira

 

CulturFACE – Associação Cultural para o Desenvolvimento

culturfaceis.acpd@gmail.com

211540066

R. Raul de Carvalho 6

1750-167, Lisboa

Ameixoeira

 

Girassol Solidário - Associação de Solidariedade com os Doentes Evacuados de Cabo Verde

geral@girassolsolidario.pt

211 937 776

Rua da Silva, 1 - Loja 1

1200-446, Lisboa

Lisboa



Consulte as Perguntas Frequentes sobre o processo de vinda e permanência de doentes e seus acompanhantes para/em Portugal, no âmbito dos Acordos de Cooperação Internacional no domínio da saúde celebrados entre Portugal e os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).


Monofolha Serviços e Contactos do ACM, I.P.

SOS UCRÂNIA
https://www.acm.gov.pt/-/sos-ucrania
sosucrania@acm.gov.pt

Atendimento presencial sem marcação prévia

Poderá continuar a optar pelos canais digitais (e-mail e app My CNAIM) e telefónicos (Linha de Apoio a Migrantes)

Linha de Apoio a Migrantes

A partir do dia 5 de março de 2022: de segunda-feira a sexta-feira, das 09h00 às 20h00, e ao sábado, das 09h00 às 17h00

808 257 257 (a partir da rede fixa)

21 810 61 91 (a partir de rede móvel e para quem efetua a ligação do estrangeiro)
 

Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM)

Folheto informativo sobre os CNAIM

CNAIM Norte
Atendimento presencial sem marcação prévia
Av. de França, 316
Edifício Capitólio
4050-276 Porto

Tel: 22 207 38 10
Fax: 22 207 38 17
E-mailinformacoes@acm.gov.pt
De segunda a sexta-feira (dias úteis), das 08h00 às 17h00

CNAIM Lisboa
Atendimento presencial sem marcação prévia
Rua Álvaro Coutinho, 14
1150-025 Lisboa

Fax: 21 810 61 17
E-mail: informacoes@acm.gov.pt
De segunda a sexta-feira (dias úteis), das 08h00 às 17h00

CNAIM Beja
Atendimento presencial sem marcação prévia
Edifício Administrativo do Parque de Feiras e Exposições Manuel de Castro e Brito
Av. Salgueiro Maia, s/n
7800-552 Beja

Telefone: 808 257 257 | 21 810 61 91 (Linha de Apoio a Migrantes)
Fax: 22 207 38 17
E-mail: informacoes@acm.gov.pt
De segunda a sexta-feira (dias úteis): das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30

CNAIM Algarve
Atendimento presencial sem marcação prévia
Loja de Cidadão
Mercado Municipal, 1.º Piso
Largo Dr. Francisco Sá Carneiro 8000-151 Faro

Telefone: 808 257 257 | 21 810 61 91 (Linha de Apoio a Migrantes)
E-mailinformacoes@acm.gov.pt
De segunda a sexta-feira (dias úteis), das 08h00 às 17h00

Avisos PO ISE:
fundos.portugal2020@acm.gov.pt

Avisos FAMI:
fundos.comunitarios@acm.gov.pt

Vacinação COVID-19: plataforma online para registo de cidadãos/ãs estrangeiros/as sem número de utente

Cartões informativos sobre vacinação COVID-19: 

. Árabe (ar)
. Espanhol (es)
. Francês( fr) 
. Hindi (hi)
Inglês (en)
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. Nepalês (ne)
. Português (pt)
. Romeno (ro)
. Russo (ru)
. Tailandês (th)
. Ucraniano (uk) 

Se tem número de utente, faça o seu autoagendamento

Se precisar de apoio no registo e/ou autoagendamento, ou estiver com dificuldades no processo de vacinação, poderá contactar-nos através do e-mail: covid19@acm.gov.pt

Mais informação sobre vacinação COVID-19

Informação sobre o Plano de Desconfinamento

FAQ sobre as medidas de combate à pandemia COVID-19 tomadas pelo Governo

Guia sobre o COVID-19 da Associação Médicos do Mundo Portugal:

Alemão (de)
. Árabe (ar)
Bengali (bn)
Espanhol (es)
Finlandês (fi)
Francês (fr)
Fula (ff)
Hebraico (he)
Hindi (hi) 
Inglês (en)
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Japonês (ja)
Mandarim (zh)
Mandinga (man)
Neerlandês (nl)
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Polaco (pl)
Português (pt)
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Sueco (sv)
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Turco (tr)
Ucraniano (uk)
Urdu (ur)

Folheto OIM sobre COVID-19, em mais de 30 idiomas.

Três documentos OIM sobre Covid-19 para migrantes, em vários idiomas.

 

As informações apresentadas são de caráter meramente indicativo, tendo como principal finalidade disponibilizar orientação genérica, sem qualquer propósito de exaustividade, não dispensando, em qualquer caso, a consulta junto das entidades competentes e o recurso a aconselhamento profissional no âmbito das temáticas que dela são objeto.

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