Políticas territoriais de apoio à emigração
O regresso dos emigrantes traz várias potencialidades para o desenvolvimento local e regional, sobretudo, nos casos em que se regressa para as regiões de partida.
Atentos a esta realidade, alguns municípios do nosso país têm lançado projetos que promovem a criação de redes com a diáspora e prestam apoio e acompanham o regresso dos emigrantes. Alguns exemplos aqui:
Braga
Programa Investbraga:http://www.investbraga.com/index/index.php
O objetivo é ajudar as empresas a instalarem-se na região de forma a manter e aumentar o emprego e a criação de um pólo para startups. A InvestBraga pretende colocar a cidade no circuito dos investidores nacionais e internacionais atraindo negócios tradicionais e inovadores, procurando também atrair empreendedores portugueses na diáspora, num contexto em que esta é a única região do país que não está a envelhecer, prevalecendo a mão-de-obra mais jovem e altamente qualificada.
Lisboa
LISBON BUSINESS CONNECTIONS: http://lisbonconnections.pt/
É uma plataforma inovadora que tem como objetivo atrair empresas, investimento e criar novos postos de trabalho em Lisboa e em Portugal no geral, aproveitando o poder da nossa Diáspora e de todos aqueles que queiram contribuir para esta ambição.
O LISBON BUSINESS CONNECTIONS é uma rede de Conectores e de Parceiros de Lisboa que, através da participação em reuniões e eventos, e beneficiando da interligação a uma plataforma digital contribuirão com contactos, ideias e projetos para reforçar a capacidade de atração de Lisboa.
A missão é atrair para Lisboa empresas estrangeiras que estejam a expandir-se internacionalmente, através de uma rede de Conectores, os quais podem ser gestores, investigadores ou qualquer pessoa que julgue ter a possibilidade de atrair projetos empresariais para a capital portuguesa.
Sabugal
A REDE SABUGAL PRIMUS deverá ser promovida pela Câmara Municipal do Sabugal junto da diáspora nacional e internacional de pessoas com ligações familiares, comerciais, culturais, científicas ou de afetividade ao Concelho do Sabugal. As pessoas que constituem a rede devem ser referências nas comunidades onde se inserem, sendo assim reconhecido o seu mérito profissional, associativo, social, académico, cultural ou de divulgação e valorização do Concelho, dos seus produtos e amenidades.
A Câmara Municipal do Sabugal está convicta que este projeto criará uma rede de influência e de fomento da visibilidade e atratividade do Concelho do Sabugal, promovendo a captação de investimento e a criação de riqueza no concelho.
Santa Maria da Feira
Projeto :http://www.bizfeira.com/pt/sobre-nos/
Bizfeira está disponível para divulgar o saber fazer e os produtos de altíssima qualidade, os empresários nacionais e estrangeiros, as pessoas individuais ou grupos, empresários da diáspora lusitana, emigrantes e imigrantes, habitantes na Feira ou em qualquer local do mundo, todos os que sentem que Santa Maria da Feira faz parte da sua vida. A todos designam por Feirenses no Mundo!
Mealhada
http://www.cm-mealhada.pt/index.php?id=1458&parcat=178&par=0&acao=mostra.php
O GAE da Câmara Municipal da Mealhada, surge no âmbito da parceria com a Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM-RC), dentro do Projeto de Promoção do Empreendedorismo da Região de Coimbra - "Construir Futuros", visando a criação de uma rede de suporte à dinamização de iniciativas promotoras do desenvolvimento económico da Região.
Este gabinete pretende dar apoio e acompanhamento a todos os que pretendam constituir o seu próprio emprego e/ou ideia de negócio.
Vila Real
Vila Real criou um portal de apoio ao emigrante http://cm-vilareal.pt/gmae/que presta apoio e acompanha o regresso do cidadão português que pretenda regressar nas seguintes áreas: trabalho, estudo, reforma, investimento.
Destacamos o apoio ao investimento que ajuda na concretização de projetos de investimento no concelho de Vila Real através de parcerias com a NERVIR – Associação Empresarial, Associação Comercial e Industrial de Vila Real e Regia Douro Park – Parque de Ciência e Tecnologia.
E a iniciativa Ser Embaixador/a de Vila Real que permite:
Acompanhamento da atividade municipal através da newsletter digital;
Receção de informação variada sobre alterações e disposições legais referenciadas;
Apoio na resolução de problemas no âmbito das parcerias institucionais específicas estabelecidas para o efeito;
Acesso ao atendimento virtual do GMAE.
Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE)
Os Gabinetes de Apoio ao Emigrante (GAE) resultam de Acordos de Cooperação entre a Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP) e as Câmaras Municipais, estabelecidos através de protocolos celebrados entre as duas entidades e que assentam em dois princípios base: a disponibilidade para o atendimento e a proximidade ao utente.
Os GAE têm por missão:
- A criação de uma estrutura de apoio aos munícipes que tenham estado emigrados, que se encontrem em vias de regresso ou que ainda residam nos países de acolhimento.
- Numa primeira fase, pretendem responder às questões inerentes ao regresso e reinserção em todas as suas vertentes: social, jurídica, económica, investimento, emprego, estudos, entre outras;
- Numa segunda fase, a médio prazo, pretendem, com o eventual aproveitamento de estruturas pré-existentes, em conjugação com o Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora – GAID, integrado no Ministério dos Negócios Estrangeiros/Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, dinamizar as potencialidades económicas dos Concelhos junto das Comunidades Portuguesas;
- Apoiar os emigrantes em matérias da competência das Câmaras Municipais: licenciamento de obras, licenciamento para comércio ou indústria, projetos, etc.
Destinatários dos GAE:
Os portugueses que estão emigrados, aqueles que já regressaram, assim como todos os cidadãos que pretendam iniciar um processo migratório.
Atualmente existem 100 Câmaras Municipais que celebraram Protocolos com a DGACCP.
Para mais informação pode consultar a lista completa dos GAE, que incluí o contacto e-mail e o nome do técnico de cada um deles, em: https://www.portaldascomunidades.mne.pt/images/GADG/PDFs/GAEs_protocolados_1.pdf
Contactos
1150 - 025 Lisboa