O Plano para a Igualdade do ACM visa reforçar o investimento do Instituto nas políticas de igualdade e não-discriminação quer ao nível interno, para melhorar as condições de trabalho para as funcionárias e funcionários do ACM, quer ao nível externo, melhorando as respostas deste Instituto Público, de forma integrada e com uma abordagem intersecional.

Plano Anual para a Igualdade do ACM, I.P.       

Plano para a Igualdade do ACM, I.P. 2022-2023

Os Gabinetes de Apoio à Vítima (GAV) são espaços de atendimento especializado a vítimas de Violência Doméstica (VMVD) e/ou Práticas Tradicionais Nefastas (PTN).

Parceiros:

Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG)

Associação para ao Planeamento da Família (APF)

GAV CNAIM Lisboa

Telefone: 218 106 191 | 808 257 257

E-mail: gav.lisboa@acm.gov.pt

GAV CNAIM Norte

Telefone: 218 106 191 | 808 257 257

E-mail: gav.norte@acm.gov.pt

GAV CNAIM Algarve

Telefone: 218 106 191 | 808 257 257

E-mail: gav.algarve@acm.gov.pt

Horário: 09h30-17h30

A Década Internacional de Afrodescendentes (2015-2014) foi aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (Resolução 68/237), no contexto da Declaração e Programa de Ação de Durban, emergente da 3.ª Conferência Mundial Contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância.

Os principais objetivos da Década baseiam-se na:

• Promoção do respeito, proteção e cumprimento de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais das pessoas afrodescendentes, como reconhecido na Declaração Universal dos Direitos Humanos;
• Promoção de um maior conhecimento e respeito pelo património diversificado, cultura e a contribuição de afrodescendentes para o desenvolvimento das sociedades.

O ACM desenhou um plano de atividades para dar maior visibilidade a esta temática, incluindo colaboração na produção e disseminação de várias publicações, bem como momentos de reconhecimento da presença Africana em Portugal.

A EPDI procura ainda promover o diálogo e incentivar a concessão eventual de mais medidas e atividades que promovam os ideais da Década.

Conheça o trabalho realizado pelo ACM no âmbito da Década

Consulte os cartões informativos sobre a Década Internacional de Afrodescendentes 

Consulte o cartaz e o folheto

Para mais informações aceda à página das Nações Unidas

O projeto Práticas Saudáveis – Pelo Fim da Mutilação Genital Feminina foi lançado em novembro de 2018 e visa prevenir e combater esta prática tradicional nefasta em territórios da Grande Lisboa com maior prevalência de casos, através das Unidades de Saúde Pública.

O projeto é coordenado pelo ACM em conjunto com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT).

O projeto Práticas Saudáveis tem como objetivos centrais potenciar e articular a experiência e aprendizagem adquirida a nível nacional e local na prevenção da Mutilação Genital Feminina (MGF) e no apoio às mulheres sujeitas a esta prática. O projeto visa, ainda, aplicar e consolidar recursos, redes e métodos que garantam uma incorporação adequada deste trabalho na política nacional e local, no funcionamento de serviços públicos e nas ações de todas as entidades envolvidas.

O combate às práticas tradicionais nefastas, como a MGF, casamentos infantis, precoces e forçados é uma das orientações assumidas pela Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 – Portugal + Igual.

Saiba mais informações sobre o projeto.

O projeto Equalcity visa apoiar as autoridades locais na promoção da inclusão e proteção de pessoas migrantes em risco ou que tenham sobrevivido a casos de violência sexual e violência de género.

Coordenado pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) Bélgica e Luxemburgo e financiado pela Comissão Europeia, o projeto integrou formalmente quatro cidades parceiras, designadamente Bruxelas, Luxemburgo, Roma e Gotemburgo, e terminou em novembro de 2021. O ACM integrou este projeto na qualidade de “organização estagiária”, a convite da OIM Bélgica e Luxemburgo, e em parceria com a OIM Portugal, em abril de 2021.

Aceda aos materiais formativos do projeto Equalcity que passaram a estar disponíveis na versão em português:

• Criação de espaços (mais) seguros para pessoas LGBTQI+ com origem migrante
• Mulheres e raparigas migrantes
• Conversar com os pais

Unaccompanied Migrant Children (sem tradução para português)