A Rede de Escolas para a Educação Intercultural (REEI) inicia hoje um novo ciclo para o quadriénio 2023-2027, com a adesão de 66 novas escolas membro. Este marco resulta do notável interesse manifestado por 126 escolas em todo o país.

O Alto Comissariado para as Migrações (ACM), a Direção-Geral da Educação (DGE) e a Fundação Aga Khan Portugal, que fazem parte do consórcio da REEI, expressam a sua gratidão às escolas que manifestaram interesse em participar deste importante projeto.

As 66 escolas selecionadas para fazerem parte da REEI representam um total de 19 distritos sendo que 18 estão localizados no continente português e 1 está situado na Região Autónoma da Madeira.

Consulte a Lista de Estabelecimentos de Ensino Rede de Escolas para a Educação Intercultural (2023-2027).

27.10.2023

Decorreu nos dias 24 e 25 de outubro, o Seminário Internacional do Observatório das Comunidades Ciganas (ObCig), numa organização conjunta entre o ObCig, o Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-ISCTE) e o Núcleo de Apoio às Comunidades Ciganas (NACI), do Alto Comissariado para as Migrações (ACM).

A iniciativa contou com a participação da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Isabel Almeida Rodrigues, e do Presidente do Conselho Diretivo do ACM, em regime de substituição, José Reis, e com a presença da Vogal do Conselho Diretivo da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), Sónia Pereira.

A VI Edição do Seminário, dedicada aos “10 Anos da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas”, visou analisar a implementação do primeiro instrumento integrado de política pública do país que promove a integração, igualdade e participação da população portuguesa cigana. A iniciativa promoveu ainda uma reflexão sobre o plano académico, político e de intervenção social sobre a implementação da estratégia, os seus resultados e limitações, bem como o debate sobre o desenho em curso da nova Estratégia Nacional. 

O Seminário, em formato híbrido, reuniu académicos, decisores políticos, a nível nacional e local, estudantes, representantes do associativismo cigano e vários profissionais, tendo sido apresentadas diferentes perspetivas, abordados diferentes desafios emergentes e identificadas as melhores práticas para o reforço da igualdade, da inclusão e da não discriminação da população cigana em Portugal.

Fotografias: Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-ISCTE)

O período de candidaturas ao programa ROMA Educa abre esta quarta-feira, dia 25 de outubro de 2023, prolongando-se até ao dia 17 de novembro de 2023 às 22h00.

Sendo a educação considerada um pilar básico para o desenvolvimento pessoal e para a integração social das pessoas ciganas, o Alto Comissariado para as Migrações lança a 5.ª edição do programa ROMA Educa, que visa atribuir 150 bolsas de estudo para o apoio à frequência e permanência do 3.º ciclo do ensino básico e ensino secundário de estudantes provenientes das comunidades ciganas, ano letivo 2023/2024.

Podem aceder a este programa estudantes provenientes de comunidades ciganas, residentes em território nacional, que estejam matriculados e a frequentar o 3.º ciclo do ensino básico (7.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade), ou o ensino secundário (10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade), ou, ainda, curso equiparado a estes níveis de ensino (com exceção dos cursos do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Escolares (RVCC).

As candidaturas devem ser apresentadas até ao dia 17 de novembro de 2023 às 22h00, através do preenchimento e submissão do formulário on-line, acessível aqui, e dos restantes documentos previstos no número 1 do artigo 11.º do Regulamento. Qualquer candidatura que não seja acompanhada de todos os documentos que a instruem ou no caso de tais documentos suscitarem dúvidas, é concedido o prazo de 3 dias para a sua apresentação e ou esclarecimentos, findo o qual, sem que os documentos em falta sejam apresentados ou os esclarecimentos prestados, a candidatura será liminarmente excluída.

Documentação:

Regulamento

Formulário de Candidatura

Declaração de Consentimento – RGPD, Maiores de idade

Declaração de Consentimento – RGPD, Menores de idade

Declaração de Compromisso

Esclarecimento de dúvidas: naci@acm.gov.pt

25.10.2023

O Alto Comissariado para as Migrações (ACM) lança esta quarta-feira, dia 25 de outubro, a 6.ª Edição do FAPE – Fundo de Apoio à Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (ENICC) – 2023-2024, com a publicação do seu regulamento e respetivos anexos. O período de apresentação de candidaturas irá decorrer até às 18h00, do dia 20 de novembro de 2023.

Os projetos podem ter uma duração máxima de 12 (doze) meses, devendo o seu período de execução compreender o período decorrido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2024.

A dotação financeira disponível do programa é de 260.000,00€ (duzentos e sessenta mil euros) e o ACM, I.P., financiará, no máximo 95% custo total elegível de cada projeto aprovado, limitada ao valor máximo de 20.000,00€ (vinte mil euros) por projeto.

Os projetos a que se propõem as entidades candidatas nos termos do presente Regulamento deverão contribuir para a concretização dos objetivos estratégicos contemplados na ENICC, definidos na Resolução do Conselho de Ministros n.º 154/2018, de 29 de novembro, que foi alargada até 31 de dezembro de 2023 por força da Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2023, de 3 de maio, devendo estruturar a sua ação através da realização de atividades que tenham como finalidade:

a) Promover uma cidadania inclusiva e de não discriminação;

b) Reforçar a intervenção em mediação intercultural;

c) Promover a igualdade entre homens e mulheres nas medidas de integração de pessoas ciganas;

d) Garantir condições efetivas de acesso à educação, sucesso educativo e aprendizagem ao longo da vida de pessoas ciganas;

e) Garantir as condições para uma participação plena e igualitária de pessoas ciganas no mercado de trabalho e na atividade profissional;

f) Garantir condições efetivas de ganhos em saúde ao longo dos ciclos de vida de pessoas ciganas.

g) Outras ações que concorram diretamente para a execução das metas na ENICC e que estejam devidamente fundamentadas no diagnóstico de necessidades apresentado em candidatura.

As candidaturas deverão ser realizadas em formulário digital próprio.

Sessões de Esclarecimentos

As entidades interessadas poderão, durante o período de apresentação das candidaturas e, em caso de dúvidas e/ou esclarecimentos adicionais, colocá-las através do e-mail naci@acm.gov.pt ou aquando da realização das Sessões de Esclarecimento que irão decorrer online:

Sessões Online:

2 de novembro (quinta-feira), 15h00 às 17h00, e

6 de novembro (segunda-feira), 11h00 às 13h00

O/a(s) interessado/a(s) em participar nas sessões, deverão fazer a sua inscrição através do e-mail naci@acm.gov.pt, até ao dia 30 de outubro, indicando qual a sessão que pretendem frequentar e o nome dos/das participantes.

Documentos:

Regulamento – FAPE 2023-2024

Anexo I – Orçamento Detalhado

Anexo II – Estrutura de Custos

Anexo III – Tabela de Valores Máximos

Anexo IV – Grelha de Análise

Anexo V – Declaração de Consentimento

25.10.2023

O Alto Comissariado para as Migrações (ACM) participou na III Semana da Multiculturalidade, promovida pela Associação Amato Lusitano em Castelo Branco, entre os dias 16 a 20 de outubro. A iniciativa visou promover a  diversidade cultural, através da organização de seminários, debates, exposições, mostra gastronómica, entre outros eventos de cariz interculturais.

O ACM interveio pela Diretora do Departamento de Apoio à Integração de Migrantes (DAAM), Ana Couteiro, no debate "Reflexão sobre os 19 anos da resposta social Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM) à comunidade migrante, residente no concelho de Castelo Branco", no dia 19 de outubro.

No dia de encerramento, 20 de outubro, o encontro contou também com a presença do Presidente da Amato Lusitano – Associação de Desenvolvimento, Arnaldo Braz, do Presidente da Câmara Municipal de Castelo Branco, Leopoldo Rodrigues, e da Vogal do Conselho Diretivo da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), Sónia Pereira.

A iniciativa incluiu ainda duas sessões de sensibilização sobre "Estereótipos, Racismo e Promoção da Tolerância", promovidas pela Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial, presidida pelo ACM, na Escola Secundária Nuno Alvares e na Escola Afonso de Paiva.

A III Semana da Multiculturalidade celebrou a diversidade cultural, promovendo a integração e a tolerância na cidade, na presença de várias entidades, da sociedade civil e da população imigrante residente no Concelho.

24.10.2023

Partilhamos a agenda de iniciativas para assinalar o Dia Municipal para a Igualdade, que se celebra esta terça-feira, dia 24 de outubro. A edição de 2023 contabiliza 310 iniciativas, que envolvem 151 entidades promotoras e 324 entidades parceiras, por todo o país.

A data é assinalada, desde 2010, por centenas de autarquias e organizações representativas da sociedade civil e da esfera pública de todo o território português, com vista à promoção dos valores da Igualdade, Inclusão e Participação. A Associação Animar dinamiza a Comissão Organizadora que visa discutir a temática da igualdade e que integra, também, o Alto Comissariado para as Migrações (ACM), como entidade de apoio à Comissão Organizadora.

Consulte a agenda do Dia Municipal para a Igualdade 2023.

24.10.2023

Nos dias 26 e 27 de outubro, decorrerá nas ilhas do Faial e do Pico, nos Açores, o Forúm das Migrações, organizado pela Presidência do Governo dos Açores, através da Direção Regional das Comunidades e pela AIPA – Associação dos Imigrantes nos Açores.

A iniciativa, que visa promover e dinamizar a reflexão e o debate sobre a integração e políticas de acolhimento dos cidadãos Naturais de Países Terceiros (NPT) na Região, a nível económico, social e cultural, contará com a participação do Alto Comissariado para a Migrações (ACM) e da Vogal do Conselho Diretivo da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), Sónia Pereira.

O Fórum das Migrações integra o projeto Ilhas Interculturais, uma organização conjunta da Direção Regional das Comunidades e da AIPA – Associação dos Imigrantes nos Açores, financiada pelo Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI) e pelo Alto Comissariado para as Migrações (ACM).

Saiba mais sobre a iniciativa.

17.10.2023

“10 Anos da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas” é o tema do próximo Seminário Internacional promovido no âmbito das atividades do Observatório das Comunidades Ciganas (ObCig), unidade informal integrada no Alto Comissariado para as Migrações (ACM). A iniciativa conjunta com o Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-Iscte) e com o Núcleo de Apoio às Comunidades Ciganas do Alto Comissariado para as Migrações (ACM), decorrerá nos dias 24 e 25 de outubro, no Instituto Universitário de Lisboa (Iscte).

A entrada é livre, mas sujeita a inscrição prévia, até às 14h00 do dia 23 de outubro.

Aceda ao cartaz e ao programa de 24 e 25.

23.10.2023

O Vogal do Conselho Diretivo do Alto Comissariado para as Migrações (ACM), em regime de substituição, Mário Ribeiro, participou na passada quinta-feira, dia 19 de outubro, na Palestra “Inclusão na Atualidade: Desafios na Intervenção Comunitária”, integrada no âmbito das IV Jornadas Sociais da Rede Social do Concelho de Almeirim.

A iniciativa, organizada pela Associação Proabraçar e pelo Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM) de Almeirim decorreu no auditório do Cineteatro, e contou, entre outros, com a participação de representantes da EAPN Portugal, da Câmara Municipal de Almeirim, da Unidade de Cuidados na Comunidade (UCC) Almeirim-Alpiarça, da Escola Superior de Saúde do Politécnico de Santarém e do Agrupamento de Escolas de Almeirim.

20.10.2023

Entre os dias 16 e 18 de outubro, o Alto Comissariado para as Migrações (ACM), através da Equipa de Projeto sobre Desigualdades Intersecionais (EPDI), acompanhou a visita a Portugal de uma delegação de Cabo Verde, composta pela Presidente da Alta Autoridade para a Imigração (AAI), Carmem Barros Furtado, e por representantes do Centro de Investigação e Formação em Género e Família da Universidade de Cabo Verde, que está a iniciar um projeto-piloto, “Conhecer e Capacitar para melhor intervir”,  sobre a prevenção e combate à Mutilação Genital Feminina (MGF).

Durante os três dias de visita, partilharam-se conhecimentos e experiências sobre o trabalho realizado em Portugal no combate à MGF, ao nível das políticas públicas do governo, nas áreas da igualdade e da saúde, e também sobre projetos e iniciativas desenvolvidas por entidades da sociedade civil. 

O programa incluiu encontros e reuniões realizadas no Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) de Lisboa, durante as quais foi apresentado o Projeto “Práticas Saudáveis – Fim à Mutilação Genital Feminina” e o Gabinete de Apoio à Vítima (GAV), assim como ouvido o testemunho de Carla Martingo, perita na área da MGF que tem acompanhado todo o processo em Portugal.

O ACM recebeu, também, representantes de várias associações, nomeadamente, da Associação Mulheres Sem Fronteiras, da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), da Associação para o Planeamento da Família (APF), da Embaixadora de Portugal na End FGM European Network e da Associação Filhos e Amigos de Farim. A sessão, além da partilha de iniciativas e projetos, permitiu a discussão sobre os desafios que existem em Portugal e Cabo Verde no combate a esta prática tradicional nefasta.

Também o representante da Academia de Líderes Ubuntu, Tcherno Baldé, falou sobre o seu percurso no associativismo, sobre o estudo realizado no âmbito da Mutilação Genital Feminina e sobre a sua experiência enquanto guineense.

O programa incluiu ainda as visitas à Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), onde se abordaram as políticas públicas implementadas no âmbito do combate à MGF. A delegação foi recebida igualmente pela Escola Nacional de Saúde Pública, que contou também com a partilha do Delegado de Saúde da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, António Carlos Silva, sobre o “Curso de Pós-Graduação em Saúde Sexual e Reprodutiva – Mutilação Genital Feminina”, pela Maternidade Alfredo da Costa e pelo Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) da Amadora. Neste âmbito foi realizada uma visita às instalações da Associação de Intervenção Comunitária, Desenvolvimento Social e de Saúde (AJPAS).

A iniciativa visou dar a conhecer a experiência portuguesa sobre a MGF, de que forma é desenvolvida a implementação de políticas e projetos, assim como apresentar e visitar diferentes entidades que trabalham na prevenção e combate a esta prática. 

A delegação cabo-verdiana é composta pela Presidente da Alta Autoridade para a Imigração (AAI), Carmem Barros Furtado, pela Investigadora e Diretora do Centro de Investigação e Formação em Género e Família da Uni-CV (Cabo Verde), Clementina Jesus Furtado, e pela Investigadora do Centro de Investigação e Formação em Género e Família da Uni-CV (Cabo Verde), Deisa Cabral Semedo.

18.10.2023

O Vogal do Conselho Diretivo do Alto Comissariado para as Migrações (ACM), em regime de substituição, Mário Ribeiro, participou no 1.º Fórum Mobilizar com Valores, promovido pela Associação Mobilizar com Valores (McV), em parceria com a Câmara Municipal de Braga, no dia 14 de outubro, no Auditório do Museu Dom Diogo de Sousa, em Braga.

O ACM participou no painel “As oportunidades e os programas de incentivo ao trabalho para os imigrantes e refugiados em Portugal?”, com o Chefe de Divisão Coesão Social e Solidariedade da Câmara Municipal de Braga, António Soares Direito, e moderação de Valdecelia Martins.

Fotografia: Associação Mobilizar com Valores  

17.10.2023

O Alto Comissariado para as Migrações (ACM) participou no Congresso Internacional “S4 Congress – Rumo a Eventos Desportivos mais Seguros e Acolhedores”, decorrido nos dias 13 e 14 de outubro, no Auditório da Aula Magna do Instituto Politécnico de Viseu.

O Presidente do Conselho Diretivo do ACM, em regime de substituição, José Reis, participou no debate “Intolerância Fora de Jogo”, dedicado à sensibilização e prevenção da intolerância e discriminação racial em espetáculos desportivos. O momento foi moderado pelo Jornalista da RTP Carlos Daniel e contou com intervenções do antigo Coordenador pelo Gabinete de Apoio Técnico-Jurídico à Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), Péricles Pina, e do Diretor Executivo da Amnistia Internacional Portugal, Pedro Neto.

O Congresso, promovido pela Autoridade para a Prevenção e Combate à Violência no Desporto (APCVD), representa uma ocasião para abordar e debater boas práticas e inovações no domínio da segurança dos espetáculos desportivos.

Consulte mais informações.

17.10.2023

Decorreu nos dias 12 e 13 de outubro, na Escola Superior de Educação de Bragança, o V Encontro Internacional de Língua Portuguesa e Relações Lusófonas (LUSOCONF2023).

O Alto Comissariado para as Migrações (ACM) marcou presença neste espaço de ampla discussão de temáticas em diversas áreas relevantes no âmbito da lusofonia, através do Presidente do Conselho Diretivo do ACM, em regime de substituição, José Reis, que participou na Mesa Redonda “Migrações e Inclusão”, e do Gabinete de Promoção da Aprendizagem da Língua Portuguesa (GLPt).

Na mesa redonda intervieram ainda Délio Raimundo, do Grupo Campotec, S.A., Kate Torkington, Coordenadora do Projeto TrELMA da Universidade do Algarve, Maria Cristina Santinho, do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, e Sílvia Ferreira Gonçalves, da Unidade de Cuidados na Comunidade (UCC) de Sacavém.

Consulte mais informações.

17.10.2023

A Cerimónia de Lançamento da 9.ª Geração do Programa Escolhas decorreu no dia 14 de outubro, na Escola 2/3 D. Dinis, em Quarteira, na presença da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, e da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Isabel Almeida Rodrigues.

O momento central da iniciativa visou o debate sobre a inclusão pelas artes, desporto e cultura, com intervenções da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, do músico, ativista e embaixador do E9G, Dino D'Santiago, da Coordenadora do Projeto Mais sucesso - E9G, de Olhão, Jaqueline Aleixo, e do Projeto Está do Aço - E9G, de Lagos, Elsa Mathei, e com a mediação do Diretor da Escola, Manuel Nora.

A cerimónia reuniu equipas e entidades parceiras de alguns dos 118 projetos aprovados para a 9.ª Geração Escolhas, contando ainda com a presença do Presidente do Conselho Diretivo do Alto Comissariado para as Migrações (ACM), em regime de substituição, José Reis, do Diretor do Departamento de Apoio à Integração e Valorização da Diversidade do ACM, Francisco Neves, do Presidente do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), Vítor Pataco, do Vogal do Conselho Diretivo do IPDJ, Carlos Manuel Pereira, bem como da equipa central do Programa Escolhas.

13.10.2023

O novo Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM) de Viseu foi inaugurado na quinta-feira, dia 12 de outubro.

A inauguração contou com a presença da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Isabel Almeida Rodrigues, do Presidente do Conselho Diretivo do Alto Comissariado para as Migrações (ACM), em regime de substituição, José Reis, e do Presidente da Câmara Municipal de Viseu, Fernando Ruas. A cerimónia, que decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho do município, reuniu várias entidades governamentais, regionais e locais intervenientes no processo de acolhimento e integração de pessoas migrantes naquele território.

A Rede CLAIM, que assinala este ano o seu 20.º aniversário, é constituída, atualmente, por 156 Centros, instalados em território nacional, aos quais se somam os quatro Centros Nacionais de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM), no Porto, Lisboa, Faro, Beja e uma extensão em Odemira.

Fotografias: Município de Viseu

Notícias relacionadas

“Viseu com nova resposta de apoio aos migrantes”, Diário de Viseu”, 13 de outubro de 2023

“Viseu: secretária de Estado inaugura centro de apoio à integração de migrantes”, Jornal do Centro, 12 de outubro de 2023

“Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes de Viseu inaugura esta quinta-feira”, Município de Viseu, 11 de outubro de 2023

10.10.2023

Inserida no âmbito do Projeto Coop4Int, iniciou esta terça-feira, 10 de outubro, a Formação Pedagógica Inicial de Formadores dirigida a representantes de instituições públicas, a nível central e local, e das organizações da sociedade civil cabo-verdiana, ministrada pelo Instituto Politécnico de Bragança (IPB), em parceria com o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) de Cabo Verde.

Esta iniciativa que decorre até ao dia 19 de dezembro, em formato híbrido e com um total de 90 horas, visa formar uma bolsa de formadores em áreas e domínios específicos que garantam ações futuras de replicação de temas relacionados com a imigração e integração de migrantes. 
A formação irá abranger participantes residentes nos concelhos de Calheta São Miguel, da Praia, dos Espargos, do Porto Novo, de Santa Catarina de Santiago, do Paúl, de São Lourenço dos Órgãos, dos Mosteiros e de São Filipe, com a pretensão de capacitar e desenvolver as competências pedagógicas dos mesmos.

A ação é enquadrada no Projeto Coop4Int – Strengthening Migrant Integration through cooperation between Portugal and Cabo Verde (Reforço da Integração de Migrantes através da Cooperação entre Portugal e Cabo Verde), implementado pelo Alto Comissariado para as Migrações de Portugal (ACM), pela Alta Autoridade para a Imigração - AAI, I.P, pelo Iscte - Instituto Universitário de Lisboa e pelo Instituto Politécnico de Bragança (IPB). O projeto Coop4Int tem o apoio financeiro da União Europeia, contratualizado pelo ICMPD através da Migration Partnership Facility.

13.10.2023

No âmbito do Projeto Coop4Int, encontra-se a decorrer a ação de formação “Imigração e a Diversidade Cultural”, ministrada pelo Iscte - Instituto Universitário de Lisboa, o Alto Comissariado para as Migrações - ACM, I.P. e a Alta Autoridade para a Imigração - AAI, I.P, dirigida a membros da Associação dos Assistentes Sociais de Cabo Verde e representantes das Câmaras Municipais de Ribeira Brava, Santa Cruz e Calheta de São Miguel. 

Esta ação de formação que decorre até ao dia 3 de novembro, em formato online e com um total de 23 horas, visa desenvolver a consciência crítica, conhecimento e habilidades sobre a realidade dos imigrantes e sua diversidade cultural, e sensibilizar os profissionais participantes para as questões de imigração e diversidade cultural de modo a que possam divulgar esses conteúdos e integrá-los na sua prática profissional.

O Projeto Coop4Int – Reforço da Integração de Migrantes através da Cooperação entre Portugal e Cabo Verde, implementado pelo Alto Comissariado para as Migrações de Portugal (ACM), a Alta Autoridade para a Imigração (AAI), o Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE), e o Instituto Politécnico de Bragança (IPB), com o apoio financeiro da União Europeia, contratualizado pelo ICMPD através da Migration Partnership Facility.

12.10.2023

O Alto Comissariado para as Migrações (ACM) participou na VII Edição da Gala Prémios da Lusofonia, no dia 7 de outubro, no Casino Estoril, em Cascais.

Na edição de 2023, destacam-se as distinções do antigo Presidente da República de Moçambique, Joaquim Chissano, Prémio Carreira, da Secretária de Estado para a Igualdade e Migrações, Isabel Almeida Rodrigues, Prémio Especial Lusofonia, do Presidente do Governo Regional do Príncipe, Filipe Nascimento, Prémio Mérito Lusófono, do Comendador António Saraiva, Prémio Cidadania, da Escritora e Jornalista, Alice Vieira, Prémio Literatura, e Manuela Ramalho Eanes, Prémio Direitos Humanos.

Nesta Gala, foram também distinguidos a Associação de Apoio à Mulher Africana (ASAMA) com o Prémio Associativismo Lusófono, o ator Marcello Antonty, Prémio Teatro e Cinema, a apresentadora Fátima Lopes, Prémio Comunicação Social, o cantor Paulo Flores, Prémio Música do Mundo, o professor Filipe Zau, Prémio Especial Lusofonia, o professor Benjamim Corte-Real, Prémio Educação, a estilista Conceição Carvalho, Prémio Moda e Estilismo, o artista plástico David Levy Lima, Prémio Artes Plásticas, e o Instituto Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., Prémio Língua Portuguesa.

A Gala da Lusofonia agracia anualmente personalidades que mais se destacaram na dimensão da lusofonia. 

Fotografias: Carlos Rolo

11.10.2023

O Alto Comissariado para as Migrações (ACM) recebeu esta terça-feira, 10 de outubro, a visita de uma delegação internacional composta por 17 representantes de entidades públicas da Estónia e dois elementos da Organização Internacional para as Migrações (OIM).

O encontro, realizado no âmbito do projeto “Supporting Local Governments in the Provision of Integration Services” financiado pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+), teve como objetivo dar a conhecer o trabalho desenvolvido pelo ACM e pelos parceiros locais em matéria de prestação de serviços de integração de migrantes.

Durante a visita, a delegação da Estónia teve oportunidade de percorrer as instalações do Centro Nacional de Apoio a Integração de Migrantes (CNAIM) Lisboa e de conhecer os seus vários serviços. Seguiu-se uma reunião com enfoque nas políticas de integração ao nível local, durante a qual foi apresentado o trabalho realizado pelo ACM, em especial, a Rede de Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (Rede CLAIM) e os Planos Municipais para a Integração de Migrantes (PMIM). Houve ainda um momento de esclarecimento de dúvidas e troca de experiências.

09.10.2023

Divulgamos o cartão informativo sobre a nova prorrogação da validade, por um período de seis meses, dos Títulos de Proteção Temporária concedidos a pessoas deslocadas da Ucrânia em Portugal, em português, inglês e ucraniano.

Consulte a Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2023, de 9 de outubro.

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We are publishing the information card on the new six-month extension of the validity of Temporary Protection Permits granted to displaced persons from Ukraine in Portugal, in Portuguese, English and Ukrainian.

See the Resolution of the Council of Ministers No. 120/2023, 9 October 2023.