O Alto Comissariado para as Migrações (ACM) desenvolveu várias iniciativas, nas suas áreas de atribuição, no âmbito da Presidência do Conselho da União Europeia (PPUE), que decorreu entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2021. Um contributo materializado, entre outros, na reativação do Grupo de Trabalho IMEX/Integração, na (co)organização de reuniões e eventos, assim como na negociação de uma Recomendação e na produção de documentos de referência.

O ACM contribuiu para a reativação do Grupo de Trabalho IMEX/Integração, tendo organizado e presidido às duas reuniões realizadas neste semestre. A Presidência da Eslovénia, que iniciou no passado dia 1 de julho, pretende prosseguir este trabalho.

O Instituto organizou também uma reunião da Rede Europeia de Integração e uma conferência sobre as Comunidades Ciganas dedicada ao tema “Working Together for Roma Rights”.

O ACM participou na reunião Ministerial Informal sobre Integração, cuja organização Portugal decidiu prosseguir no seguimento da experiência da Presidência da Alemanha, tal como tomou parte num evento de alto-nível na área do combate à discriminação racial e em outros sete eventos relativos à PPUE.

O Instituto negociou a Recomendação do Conselho relativa à igualdade, inclusão e participação das populações ciganas, que foi adotada a 12 de março, e criou três documentos de referência – duas concept notes e um non-paper da Presidência “Summary of the work developed on the integration of migrants and refugees during the Portuguese Presidency of the Council – que foram distribuídos pelos participantes nos diversos eventos promovidos na área da Integração e que ficaram disponíveis, para consulta futura, no Portal dos Delegados.

Para celebrar o Dia da Europa, 9 de maio, o ACM, através do Programa Escolhas, envolveu 736 crianças e jovens em atividades que promoveram a reflexão sobre o contributo e o impacto da União Europeia no seu dia a dia e, sobretudo, o debate e a análise dos desafios para o futuro.

Consulte esta e outra informação em www.acm.gov.pt/-/ppue2021