PPUE 2021: ACM preside a reunião do Grupo de Trabalho IMEX/Integração
Realizou-se esta terça-feira, dia 18 de maio, a segunda e última reunião, deste semestre, do Grupo de Trabalho IMEX, na área da Integração. Presidido pela Alta-Comissária para as Migrações, Sónia Pereira, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE) 2021, o encontro contou com a presença de representantes de todos os Estados-Membros.
O empenho da Presidência Portuguesa em colocar as questões da Integração de pessoas migrantes e refugiadas na Agenda Europeia, numa discussão a vários níveis, assim como o non-paper, preparado pela Presidência, sintetizando todos os passos dados ao longo deste semestre, mereceram o agradecimento e a nota positiva de várias Delegações.
A reunião teve início com uma apresentação, pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), dedicada a alguns pontos relevantes sobre a integração das crianças e jovens descendentes de migrantes, nomeadamente a aprendizagem, o ensino da língua, questões de discriminação e a necessidade de um trabalho holístico.
A OCDE destacou o Programa Escolhas, integrado no Alto Comissariado para as Migrações (ACM), como uma das boas-práticas que, na União Europeia, auxiliam a transição da escola para o mercado de trabalho de jovens descendentes de migrantes, contribuindo, desta forma, para a sua integração.
Uma parte substantiva da reunião foi destinada à exposição, por parte da Comissão Europeia, do próximo pacote de fundos comunitários de apoio às questões da integração, como o Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI), o Fundo Social Europeu + (FSE +) e o Fundo Europeu para o Desenvolvimento Regional (FEDER).
O encontro incluiu ainda uma troca de experiências sobre os principais desenvolvimentos na área da integração realizados pelos Estados-Membros nos últimos meses. Neste contexto, Portugal realçou a importância da iniciativa “Português como Língua de Acolhimento”, o trabalho desenvolvido em conjunto com os parceiros locais (Municípios, Associações e Universidades), que levaram à recente inauguração do 117.º Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM), bem como a relevância destas parcerias locais no combate à pandemia.