III edição FAPE - ACM assina protocolos com os 18 projetos aprovados
O ACM realizou no dia 30 de janeiro, no CNAIM, de Lisboa, a Cerimónia de Assinatura dos Protocolos com os 18 projetos aprovados na III Edição do FAPE - Fundo de Apoio à Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (ENICC) - 2018-2019. A ocasião contou com a presença da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, e do Alto-Comissário para as Migrações, Pedro Calado.
Esta edição do FAPE trouxe algumas novidades, resultantes sobretudo da avaliação externa ao FAPE, realizada em 2017, nomeadamente o reforço orçamental, sendo a dotação financeira disponível de 250.000,00€ (duzentos e cinquenta mil euros), o que significa um acréscimo de 150.000,00€ (cento e cinquenta mil euros) em relação à edição anterior, e o aumento da duração máxima dos projetos, que passou de 9 para 18 meses.
“A mudança faz-se trabalhando com as comunidades”
A Secretária de Estado não deixou de manifestar o “prazer redobrado em verificar que este apoio se tem vindo a reforçar para desenvolver mais projetos pontuais e regulares”. Rosa Monteiro destacou ainda a participação das autarquias locais nas parcerias na medida em que “a mudança faz-se trabalhando com as comunidades”.
Pedro Calado realçou a maior diversidade territorial desta 3.ª edição do FAPE , referido que “existem projetos em 11 Distritos dos 18 do território nacional”.
À semelhança das edições anteriores, os projetos visam a promoção do combate à discriminação e sensibilização da opinião pública, a promoção de formação sobre cidadania, o incentivo à participação comunitária ativa das comunidades ciganas, a promoção do conhecimento da história e cultura ciganas e outras ações que concorram diretamente para a execução das metas definidas nas prioridades estabelecidas pela ENICC.
