03.04.2023
A Alta Autoridade para a Imigração (AAI) de Cabo Verde concluiu sexta-feira, dia 31 de março, a segunda de três visitas de estudo ao Alto Comissariado para as Migrações (ACM), no âmbito do projeto Coop4Int, que contou com a presença de representantes da Embaixada de Cabo Verde em Portugal.
Nesta visita de estudo, a Presidente da AAI e quatro técnicos deste organismo tiveram a oportunidade de conhecer diferentes áreas e serviços do ACM, o trabalho desenvolvido por este Instituto e de ter formação em contexto de trabalho, com o objetivo de tomar conhecimento dos métodos e serviços existentes atualmente em Portugal para a promoção da integração de migrantes.
Desta semana de trabalho, destacam-se as visitas ao Centro Nacional de Apoio a Integração de Migrantes (CNAIM) Lisboa, à Câmara Municipal de Odivelas, à Associação Moinho da Juventude, na Amadora, ao Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM) Sintra-Queluz – Associação Olho Vivo e ao Centro de Acolhimento para Refugiados (CAR 1), do Conselho Português para os Refugiados (CPR). Estas visitas foram essenciais para partilhar o trabalho desenvolvido pelo ACM e os seus diversos parceiros, em diferentes áreas de atuação e que concorrem, todas elas, para a integração de pessoas migrantes e refugiadas em Portugal. A atividade incluiu também reuniões com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), com a Equipa de Projeto sobre Desigualdades Intersecionais (EPDI) do ACM, com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) e com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), na qual foi apresentado o Projeto “Práticas Saudáveis – Fim à Mutilação Genital Feminina”. Além destes, realizou-se um encontro com o Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE), um dos parceiros deste projeto.
O Coop4Int é um projeto que tem como objetivo reforçar as capacidades institucionais de Cabo Verde e os mecanismos de integração dos imigrantes na sociedade cabo-verdiana, fortalecendo simultaneamente as prioridades definidas no quadro de cooperação entre ambos os países.
Este projeto, que se iniciou a 1 de dezembro de 2021 e tem a duração de 37 meses, é coordenado pelo Alto Comissariado para as Migrações de Portugal, tem como parceiros a Alta Autoridade para a Imigração de Cabo Verde, o Instituto Universitário de Lisboa e o Instituto Politécnico de Bragança, e tem o apoio financeiro da União Europeia, contratualizado pelo ICMPD através da MPF.
Dos resultados já registados no âmbito do Coop4int, destacam-se: a criação de dois postos de atendimento em Santiago, e de duas unidades locais para a imigração, no Sal e na Boa Vista; a contratação pela AAI de nove Técnicos Superiores; a realização de cerca de 800 atendimentos (entre março de 2022 e 15 de fevereiro de 2023); a dinamização de oito ações de formação que contaram com a participação de cerca de 150 formandas/os; a emissão de 17 programas radiofónicos; e, ainda, a realização de 11 palestras de informação, educação e sensibilização sobre a imigração, a diversidade cultural e o diálogo intercultural, em escolas secundárias (nove) e Organizações Não Governamentais (ONG, 2), que reuniram 563 participantes.
