20.10.2023
Entre os dias 16 e 18 de outubro, o Alto Comissariado para as Migrações (ACM), através da Equipa de Projeto sobre Desigualdades Intersecionais (EPDI), acompanhou a visita a Portugal de uma delegação de Cabo Verde, composta pela Presidente da Alta Autoridade para a Imigração (AAI), Carmem Barros Furtado, e por representantes do Centro de Investigação e Formação em Género e Família da Universidade de Cabo Verde, que está a iniciar um projeto-piloto, “Conhecer e Capacitar para melhor intervir”, sobre a prevenção e combate à Mutilação Genital Feminina (MGF).
Durante os três dias de visita, partilharam-se conhecimentos e experiências sobre o trabalho realizado em Portugal no combate à MGF, ao nível das políticas públicas do governo, nas áreas da igualdade e da saúde, e também sobre projetos e iniciativas desenvolvidas por entidades da sociedade civil.
O programa incluiu encontros e reuniões realizadas no Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) de Lisboa, durante as quais foi apresentado o Projeto “Práticas Saudáveis – Fim à Mutilação Genital Feminina” e o Gabinete de Apoio à Vítima (GAV), assim como ouvido o testemunho de Carla Martingo, perita na área da MGF que tem acompanhado todo o processo em Portugal.
O ACM recebeu, também, representantes de várias associações, nomeadamente, da Associação Mulheres Sem Fronteiras, da União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), da Associação para o Planeamento da Família (APF), da Embaixadora de Portugal na End FGM European Network e da Associação Filhos e Amigos de Farim. A sessão, além da partilha de iniciativas e projetos, permitiu a discussão sobre os desafios que existem em Portugal e Cabo Verde no combate a esta prática tradicional nefasta.
Também o representante da Academia de Líderes Ubuntu, Tcherno Baldé, falou sobre o seu percurso no associativismo, sobre o estudo realizado no âmbito da Mutilação Genital Feminina e sobre a sua experiência enquanto guineense.
O programa incluiu ainda as visitas à Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), onde se abordaram as políticas públicas implementadas no âmbito do combate à MGF. A delegação foi recebida igualmente pela Escola Nacional de Saúde Pública, que contou também com a partilha do Delegado de Saúde da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, António Carlos Silva, sobre o “Curso de Pós-Graduação em Saúde Sexual e Reprodutiva – Mutilação Genital Feminina”, pela Maternidade Alfredo da Costa e pelo Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) da Amadora. Neste âmbito foi realizada uma visita às instalações da Associação de Intervenção Comunitária, Desenvolvimento Social e de Saúde (AJPAS).
A iniciativa visou dar a conhecer a experiência portuguesa sobre a MGF, de que forma é desenvolvida a implementação de políticas e projetos, assim como apresentar e visitar diferentes entidades que trabalham na prevenção e combate a esta prática.
A delegação cabo-verdiana é composta pela Presidente da Alta Autoridade para a Imigração (AAI), Carmem Barros Furtado, pela Investigadora e Diretora do Centro de Investigação e Formação em Género e Família da Uni-CV (Cabo Verde), Clementina Jesus Furtado, e pela Investigadora do Centro de Investigação e Formação em Género e Família da Uni-CV (Cabo Verde), Deisa Cabral Semedo.
