ACM participa em evento do Parlamento Europeu sobre Comunidades Ciganas na União Europeia
Decorreu esta terça-feira, dia 1 de junho, um evento promovido pelo Parlamento Europeu com o objetivo de analisar e refletir sobre o novo Quadro Estratégico da União Europeia para as Comunidades Ciganas.
Os trabalhos iniciaram com a intervenção da Vice-Presidente do Parlamento Europeu, Lívia Járóka, que destacou o empenho da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE) 2021 com a aprovação da Recomendação do Conselho sobre a Igualdade, Inclusão e Participação das Comunidades Ciganas.
A Alta-Comissária para as Migrações, Sónia Pereira, participou na dupla qualidade de representante da PPUE 2021 e de Presidente do Alto Comissariado para as Migrações (ACM), o Instituto português responsável pela monitorização e acompanhamento da execução, em Portugal, da Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (ENICC).
Na sua intervenção, Sónia Pereira realçou que a PPUE 2021 estabeleceu, como uma das suas prioridades, as questões da dimensão social com o lançamento do Plano de Ação para o Pilar dos Direitos Sociais, refletindo, igualmente, a promoção da Igualdade e da Não-Discriminação na Europa.
A Alta-Comissária mencionou, ainda, a experiência nacional com o Conselho Consultivo para as Comunidades Ciganas (CONCIG) responsável, entre outros aspetos, pelo acompanhamento da situação das comunidades ciganas no país.
Ao longo da sessão, os vários participantes destacaram, também, a necessidade de reforçar a representatividade das mulheres e meninas ciganas nos diversos domínios de atuação – como, frequência do ensino superior, envolvimento no Associativismo e participação política –, e de promover iniciativas que conduzam à empregabilidade destas populações. Neste ponto, Sónia Pereira referiu o trabalho inovador promovido pelo Observatório das Comunidades Ciganas (ObCig) com o “Prémio OBCIG Empresas Integradoras”.