Se procura informação sobre quais os incentivos e apoios existentes em Portugal para a criação do seu negócio, para fazer um estágio ou para obter por exemplo, uma bolsa de doutoramento, damos-lhe as boas-vindas a esta área onde procuraremos simplificar a informação relevante acerca do PORTUGAL 2020, assim como, divulgar quais as condições de acesso e quais os respetivos prazos de candidatura.
Neste sentido, o Alto Comissariado para as Migrações coloca ao seu dispor uma ferramenta que pretende simplificar a pesquisa das condições de acesso e os respetivos prazos de candidatura no acesso aos fundos do Portugal 2020.
O PORTUGAL 2020 é o acordo de parceria entre PORTUGAL e a COMISSÃO EUROPEIA que reúne a atuação dos 5 fundos estruturais e de investimento europeus: Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), ao Fundo Social Europeu (FSE), ao Fundo de Coesão (FC), ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e ao Fundo Europeu para os Assuntos Marítimos e as Pescas (FEAMP) disponibilizando cerca de 25 mil milhões de euros para a concretização da política de desenvolvimento económico, social e territorial a concretizar em Portugal, entre 2014 e 2020.
A programação e implementação do Portugal 2020 organizam-se em quatro domínios temáticos: - Competitividade e Internacionalização; - Inclusão Social e Emprego; - Capital Humano; - Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos. Considera, ainda, os domínios transversais relativos à reforma da Administração Pública e à territorialização das intervenções.
As candidaturas podem ser submetidas a título individual, no âmbito de projetos conjuntos. As candidaturas podem ainda ser apresentadas em parceria ou em copromoção.
As datas de início e de encerramento para a sua apresentação constam dos respetivos avisos de abertura de concursos.
Os avisos de abertura de candidaturas são disponibilizados no Portal Portugal 2020, não obstante poderem ser também divulgados nos sítios da internet dos Programas Operacionais e por outros meios.
O Alto Comissariado para as Migrações dispõe de uma equipa de consultores disponível para apoiar e orientar na apresentação de uma candidatura ao Portugal 2020. Para usufruir deste apoio deverá articular com o Gabinete de Apoio ao Regresso Emigrante do ACM, IP através do seguinte email:
gare@acm.gov.ptTambém a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP dispõe também de uma via de contacto para a prestação de esclarecimentos gerais sobre o Portugal 2020, através do formulário disponível no Portal do Portugal 2020.
As candidaturas devem ser submetidas através do
Balcão 2020, uma área do Portal Portugal 2020, mediante o preenchimento do(s) devido(s) formulário(s) eletrónico(s).
